Foi lançado na última terça
feira 10 de dezembro pelo MEC, numa ação inédita do Governo Federal o Diploma Digital. A implantação desse
projeto beneficiará mais de 8,3 milhões de estudantes concluintes do Ensino
Superior. O lançamento aconteceu na sede do INEP, pelo Secretário de Educação Superior
do MEC Arnaldo Lima. A medida de alto alcance social propiciará inovação e
aplicação de alta tecnologia, com maior segurança, praticidade,
sustentabilidade, transparência e menor custo.
O projeto inicial foi
lançado pelo Governo Federal através das portarias 330/2018 e 554/2019,
oficializando a implantação, institucionalização, criação e regulamentação no
Brasil do Diploma Digital para o
Ensino Superior. Segundo o MEC, a iniciativa tem como objetivos principais
evitar fraudes, fornecer mais transparência no processo, reduzir tempo para
liberação dos diplomas e reduzir custos. As IES aptas poderão desde já emitir
os diplomas digitais, porém a regulamentação, implantação e gestão definitiva estão
previstas para janeiro de 2022, quando todas as IES aptas do Brasil serão autorizadas
pelo MEC para a emissão e registro dos novos diplomas.
O Diploma Digital será emitido por todas as IES, seja pública ou
privada para os cursos de graduação e pós-graduação, porém o respectivo
registro só poderá ser feito nas universidades. Além das demais vantagens, vale
destacar o fator econômico correspondente a mão de obra utilizada nas IES. Cada
diploma físico custa em média R$390,26 enquanto o Diploma Digital custará em média
R$85,15, ou seja, uma economia de R$305,11 por diploma emitido. Como só as
universidades emitiram em 2018 150.000 diplomas, a economia neste caso seria
superior a 45,7 milhões de reais. Outra vantagem significativa é o tempo gasto
para o recebimento do diploma após sua solicitação; hoje o diploma físico é
entregue ao graduando em média 120 dias após a solicitação enquanto o diploma
digital poderá ser entregue 10 depois de solicitado.
Com relação a fraudes cita-se
o exemplo: a Polícia Civil do Rio de Janeiro constatou que nos últimos cinco
foram falsificados 350.000 diplomas com prejuízos superiores a 700 milhões de
reais. Segundo o MEC o novo formato do diploma não só evitará essas fraudes,
como também poderá ter acesso ilimitado pelo celular ou pelo site da IES
emitente com garantia de atendimento, agilidade e segurança.
Geraldo
Ferreira da Paixão
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geraldoferreiradapaixao@gmail.com
