A EDUCAÇÃO BRASILEIRA, COMO OUTROS SETORES DA VIDA ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DO PAÍS, PASSA POR MUDANÇAS TÃO PROFUNDAS, AS QUAIS TRAZEM EM SEU BERÇO NOVAS VISÕES CULTURAIS QUE ANTECIPAM AO TEMPO REAL, GERANDO CONFLITOS INTERNOS E TORNANDO CADA VEZ MAIS DIFÍCIL O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DE TODAS AS NOVAS MEDIDAS E INICIATIVAS.
O Blog "PROCURE E ACHE" foi criado pelo engenheiro e professor Geraldo Paixão com o objetivo de atualizar seus leitores e amigos proincipalmente com relação a assuntos ligados à Educação e Esportes.
sexta-feira, 11 de maio de 2018
quarta-feira, 9 de maio de 2018
ACIDENTES DE TRÂNSITO – QUANTO CUSTA UMA VIDA?
Os acidentes de trânsito são
considerados hoje, uma das maiores causas de mortalidade humana, situando-se
como a nona maior causa de mortes do planeta. Para se ter uma ideia, mata-se
por ano em acidentes de trânsito no mundo, mais que o dobro de vítimas na
guerra da Síria, por exemplo, onde são ceifadas cerca de 511.000 vidas/ano. Se
no mundo 1,3 milhões de pessoas são mortas anualmente por acidentes de
trânsito, no Brasil cerca de 47 mil vítimas perdem a vida pelo mesmo motivo,
fechando essa estatística. Além das vítimas fatais, enquanto no mundo mais de
50 milhões de pessoas ficam com sequelas todo ano, no brasil esse número chega
a 400 mil vítimas
No ranking mundial, o Brasil
situa-se em quarto lugar no número de acidentes de trânsito, só perdendo para a
China, Índia e Nigéria. Os acidentes de trânsito custam de 1 a 3% do PIB para cada
país, representando um custo aproximado de 518 bilhões de dólares/ano, dinheiro
este que poderia ser investido em construção de escolas, estradas e hospitais.
Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, 90% dos acidentes estão
relacionados ao comportamento do motorista. Ao dirigir, o mesmo está associado
a escolhas; falar ao celular ou dirigir, andar em alta velocidade ou obedecer os
limites pré-definidos, beber ou dirigir, usar ou não o cinto de segurança,
ultrapassar ou não e outras escolhas.
De acordo com a PRF as
principais causas do acidente de trânsito, são:
a)
Falta de atenção – 30,8%
b)
Alta velocidade – 21,9%
c)
Ingerir bebida alcoólica – 15,6%
d)
Desobediência à sinalização – 10%`
e)
Ultrapassagem proibida – 9,3%
f)
Sono – 6,7%
A redução dos acidentes é
uma preocupação obrigatória de todos os países, e, a meu ver, a saída é
investir pesado na educação para o trânsito, começando pela qualificação dos
instrutores e implantação de medidas técnicas capaz alterar o quadro
estatístico atual do número de acidentes no mundo.
Geraldo
Ferreira da Paixão
E-mail:
geraldoferreiradapaixao@gmail.com
quarta-feira, 25 de abril de 2018
CONHEÇA OS BENEFÍCIOS DO FIES E DO PROUNI PARA FAZER SUA GRADUAÇÃO
A maioria dos estudantes
brasileiros utiliza o financiamento estudantil para obter seu diploma de
graduação. Há duas opções disponíveis para que o mesmo consiga esse tão sonhado
objetivo: através de uma instituição de ensino superior pública ou de uma
instituição de ensino superior privada. Para conseguir uma vaga numa IES
pública, o candidato, ao contrário do que muitos pensam, encontra muito mais
dificuldades e concorrência nos dias de hoje. Daí, a maioria acaba migrando
para as IES privadas, que são de certa forma, uma maneira encontrada pelo
governo federal para absorver o grande número de matriculas no ensino superior.
Ressalvadas as particularidades que envolve cada instituição de ensino, o
processo se assemelha a uma terceirização e para tanto o governo instituiu o
FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e o PROUNI -
Programa Universidade para Todos. Com esses programas de financiamento, o
governo tem atendido grande parte dos estudantes que não conseguem uma vaga
numa IES pública.
Mas
quem pode utilizar o FIES e o PROUNI? Cada programa tem suas particularidades.
O PROUNI atende ao beneficiário oriundo de famílias com menor poder aquisitivo,
sendo necessária a comprovação dessa carência no ato da matrícula. Distribui
bolsas com 50 ou 100% da mensalidade. Neste programa, depois de formado, o
beneficiário não precisa devolver o investimento ao governo federal. O FIES é
um programa de financiamento estudantil que visa atender aos estudantes de
baixa renda, devidamente matriculados na rede de ensino superior privada e
reconhecida pelo MEC. Cobre setenta por cento do valor da mensalidade durante o
curso, devendo o aluno pagar os trinta por cento restantes. Dezoito meses
depois de formado, o beneficiário deve começar a devolver ao governo federal o
financiamento liberado para o pagamento do curso, com juros de 6,5% ao ano.
Com a crise e o desemprego,
muitos beneficiários do FIES não estão conseguindo pagar o financiamento ao
governo federal. Para se ter uma ideia, atualmente 53% dos contratos estão
atrasados, O aluno com inadimplência é negativado no Serasa, com pendencias na
CEF ou no Banco do Brasil. Mesmo assim, o estudante em atraso pode procurar o
banco credor e renegociar a dívida, que não prescreve facilmente, podendo o
nome do beneficiário em atraso continuar negativado no Serasa, mesmo depois de
cinco anos. Além do FIES e do PROUNI, existem várias instituições privadas que
oferecem crédito educativo para a graduação, como o Pravaler, o Quero bolsa, o
Educa Mais Brasil e outros.
Geraldo
Ferreira da Paixão
E-mail: geraldoferreiradapaixao@gmail.com
segunda-feira, 9 de abril de 2018
E A VIDA CONTINUA
Caros amigos: passado esse dilúvio político que foi a prisão do ex-presidente Lula, não importa se você esta sofrendo ou batendo palmas. Estamos num país de corruptos e eles não vao resolver o seu problema nem o meu. Por isso eu digo, vamos trabalhar, e trabalhar muito, para buscar sempre uma melhor qualidade de vida pessoal e de nossos filhos.
O Brasil precisa de nós, e em outubro, vamos exigir que ficha suja não seja candidato a nada. Espero sinceramente, que com tempo hábil, o TSE e o STF faça a divulgação dos candidatos com ficha limpa.
Hoje, estamos vendo na cadeia políticos poderosos, mostrando que nosso judiciário, bem como a Polícia Federal estão atuando muito bem. Vamos portanto, deixar então que eles cuidem de nossa segurança e vamos arregaçar as mangas e trabalhar.
segunda-feira, 2 de abril de 2018
QUEDA TÉCNICA DO IPATINGA FC
Milito com o futebol de Ipatinga desde 1984. Minhas maiores paixões no
futebol, são o Meridional Esporte Clube, tradicional Mec, como é chamado
pelos seus simpatizantes, e o Ipatinga FC, que acompanho desde a sua fundação.
Vi e acompanhei a montagem do grupo atual para disputar o Módulo II,
e também sua preparação física e técnica, e, confesso minha decepção com
os resultados obtidos pelo grupo. Difícil é explicar como este grupo, que saiu
como favorito, reconhecidamente até pelos adversários, cai de maneira tão
vergonhosa, terminando a décima rodada com dez pontos ganhos, e 33,33% de
aproveitamento. Para permanecer no modulo II da próxima temporada, sem depender
de ninguém, terá que vencer o CAP Uberlândia, sábado próximo em Uberlândia.
O que faltou então para se obter os resultados? Futebol é um esporte
coletivo e o resultado depende da ação e do desempenho de todos. Além disso, os
atletas não podem perder a autoestima e a competitividade, valorizando cada
partida como se fosse a última. Menosprezar a competição, é a maior arma
dos adversários que se armam de todas as formas para vencer esta equipe. Não
faltaram recursos técnicos, materiais e financeiros, para que os jogadores
tivessem o melhor desempenho, logo, não foram essas as causa Claro, que tudo poderia ser evitado com um planejamento adequado, envolvendo toda a equipe, e esta, absorvesse o compromisso do time, como se dele fosse. Todos, mas principalmente a Comissão Técnica e jogadores não podem perder este foco, e, infelizmente isso aconteceu e foi a razão do fracasso. Podemos permanecer no Modulo II, mesmo perdendo, uma vez que, o Tupynambás receberá o Mamoré em casa, precisando de uma vitória para garantir sua vaga no quarto lugar da competição. Se o Tupynambás perder e o Tricordiano ganhar do Nacional de Muriaé em casa, quem classifica é o Tricordiano. O Nacional tem 10 pontos ganhos, igual ao Ipatinga FC, só que tem uma vitória a mais e melhor saldo de gols. Se o Nacional ganhar, melhora sua posição na tabela, e garante sua permanência no Módulo II. Garante também a permanência no Módulo II mesmo perdendo, desde que, ou Ipatinga, ou Mamoré não vença sua última partida. Se os dois ganharem, o Nacional estará na segunda divisão de 2019. s do fracasso, e
sim, a irresponsabilidade de alguns que não souberam corresponder
à confiança de patrocinadores, Comissão Técnica, diretoria, e,
principalmente, dos torcedores.
Claro, que tudo poderia ser evitado com um planejamento adequado,
envolvendo toda a equipe, e esta, absorvesse o compromisso do time, como se dele
fosse. Todos, mas principalmente a Comissão Técnica e jogadores não podem
perder este foco, e, infelizmente isso aconteceu e foi a razão do fracasso.
Podemos permanecer no Modulo II, mesmo perdendo, uma vez que, o Tupynambás
receberá o Mamoré em casa, precisando de uma vitória para garantir sua vaga no
quarto lugar da competição. Se o Tupynambás perder e o Tricordiano ganhar do
Nacional de Muriaé em casa, quem classifica é o Tricordiano. O Nacional tem 10
pontos ganhos, igual ao Ipatinga FC, só que tem uma vitória a mais e melhor
saldo de gols. Se o Nacional ganhar, melhora sua posição na tabela, e garante
sua permanência no Módulo II. Garante também a permanência no Módulo II mesmo
perdendo, desde que, ou Ipatinga, ou Mamoré não vença sua última partida. Se os
dois ganharem, o Nacional estará na segunda divisão de 2019.
Geraldo Ferreira da Paixão
E-mail:
geraldoferreiradapaixao@gmail.com
segunda-feira, 19 de março de 2018
SINAIS E CONSEQUÊNCIAS DA CRISE
Quando um país
está em crise, é fácil analisa-lo segundo os especialistas, pelos seus números,
e, especialmente pelos resultados e dificuldades da população. São perceptíveis
os desequilíbrios socioeconômicos internos, trazendo à tona problemas até então
desconhecidos. E é, exatamente, o choque com o desconhecido, o impulso indutor
para a sociedade implantar alterações na rotina e aplicar as ações corretivas
necessárias para a sua solução.
Ninguém mais
duvida que o Brasil passa por uma crise social, política e econômica. Enquanto
a crise social se caracteriza pelo abandono aos desamparados, compressão dos
salários etc, na crise política ocorre a descrença da sociedade civil nos
representantes por ela escolhidos, tornando o sistema da gestão pública incapaz
e inoperante. Por outro lado, a crise econômica estuda os processos de
produção, intercâmbio e consumo de bens e serviços, de tal forma a gerar mais
empregos, por exemplo.
Os sinais de que
estamos vivendo plenamente com essas crises estão aí, e batem diariamente em
nossa porta. São recados deixados pelos agentes dessas crises:
- 1% da
população brasileira ganha 36% mais que a renda média da metade mais pobre.
Isso significa que a maioria da população é extremamente pobre, muitos vivendo na
pobreza absoluta, ganhando salário de fome, quase nada – são mais de 13 milhões
de pessoas nesta situação, enquanto a minoria recebe altos salários,
caracterizando o desequilíbrio.
- A renda per-capta
no Brasil em 2017 foi de 1.268,00 seguindo o IBGE, ou seja, pouco mais que 1,35
salários mínimos. Ora, sabemos que a renda per-capta de um povo identifica o
nível de desenvolvimento desse povo, juntamente com o IDH – Índice de
Desenvolvimento Humano. Abaixo o IDH de alguns países. O Brasil, com 0,754
situa-se no 79º lugar no ranking mundial.
Noruega = 0,944
Austrália =
0,836
Suíça = 0,830
Brasil = 0,754;
- O índice de
assassinatos no Brasil é assustador; sete pessoas são assassinadas por hora. A
causa, segundo os especialistas, é a desigualdade, o desemprego – especialmente
entre os jovens, a baixa escolaridade, a urbanização irregular, drogas ilícitas
e armas.
Geraldo
Ferreira da Paixão
E-mail:
geraldoferreiradapaixao@gmail.com
segunda-feira, 12 de março de 2018
REFORMA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA
A
evolução do ensino universitário brasileiro nas últimas três décadas, vem passando
por transformações tímidas é verdade, porém importantes para o desenvolvimento
nacional. Muito se tem falado e reclamado que o nosso ensino superior é
retrogrado, desatualizado, e que, precisa urgente de uma reforma geral que
atenda às necessidade dos estudantes brasileiros. O Projeto de Lei dessa reforma
existe, (PL 7200/2006), está lá com os políticos há mais de dez anos, esquecido
no Congresso Nacional, e para o qual os políticos com tantos problemas de
corrupção, não conseguem encaixar na pauta do dia.
Hoje,
o candidato a estudante no ensino superior brasileiro opta inicialmente pelo tipo
de instituição de ensino na qual irá obter seu diploma de graduação. O MEC (Ministério
da educação e Cultura), disponibiliza instituições públicas, privadas,
comunitárias e de pesquisa científica e tecnológica. A Constituição Brasileira,
bem como o artigo 3º da Reforma Universitária (RU), deixam claro, que a
educação superior brasileira é uma bem público, ao qual todos têem o direito ao
acesso. A abrangência deste Artigo é tão grande, que
analistas de todo o Brasil apontam ser um dos pontos cruciais do projeto, uma
vez que a educação superior precisa ser realmente tratada como um bem público,
acessível às classes desprovidas dos recursos para obtenção do diploma de
graduação.
As IFES (Instituições Federais de Ensino Superior),
são instituições voltadas para atender a elite da sociedade estudantil brasileira
e, visando mudar este quadro, o presidente Temer sancionou em 16/02/2017 a Lei
13.415, implantando o novo ensino médio. Essa Lei implementará uma mudança
geral na estrutura atual do ensino médio, esperando-se com a medida, aumentar
acentuadamente o conhecimento dos menos favorecidos, permitindo-lhes o acesso à
universidade pública, em condições de igualdade com dos demais candidatos. Parte
das alterações passará pela flexibilização
da grade curricular. O
novo modelo permitirá que o estudante escolha a área de conhecimento para
aprofundar seus estudos. A Lei prevê uma
parte comum em todas as escolas e outra flexível, na qual os estudantes poderão
optar por demandas profissionais do mercado de trabalho, encaminhando-os dessa
forma, para o seguimento do nível superior adequado à sua qualificação.
O projeto da reforma universitária brasileira, é
portanto, de suma importância para todos os estudantes e sociedade brasileira
em geral. Com a evolução do ENEM e a reforma do ensino médio, entrar numa
universidade pública passou a ser também um sonho da classe menos favorecida,
que nunca teve recursos para se preparar adequadamente para o acesso à essas
instituições. A reforma universitária vai permitir oi balizamento dessas
mudanças, e, cabe ao Congresso Nacional dar o provimento necessário para a
tramitação desse projeto entre os parlamentares.
Geraldo Ferreira da Paixão
E-mail:
geraldoferreiradapaixao@gmail.com
terça-feira, 6 de março de 2018
UM DIA DE CÃO
Outro
dia, ví na TV uma cena insólita, vergonhosa, grotesca, não sei o adjetivo mais
qualificado para o que ví. Um jogador de futebol agredindo covardemente um
gandula, até o ponto em que tive que fechar os olhos e desligar a TV para não
continuar vendo tamanha crueldade e estupidez. Após intervenção de algumas
pessoas, retirando o garoto das mãos daquele ser descontrolado, covarde e
estupido, o garoto se levantou, mas era notório que devia estar com o nariz
quebrado, pois era evidente o vermelhidão de seu nariz, cara de chorão,
indefeso. Se não fossem os interventores, não sei o que aquele monstro faria
com o garoto; sua fúria era tamanha, de um ser irracional, totalmente
descontrolado, sem um pouco de amor e respeito ao próximo. Fiquei pensando:
onde chegamos, quem somos? Porque tanta agressividade? Somos racionais, mas
vejo muitos irracionais mais racionais.
Refiro-me
a agressão que ocorreu no dia 18 de fevereiro, no clássico Operário x Comercial
na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Ao comemorar na beira do campo o
gol do seu time, no final do jogo, o gandula Tadeu Francisco, 19 anos, jogador
das categorias de base do Comercial, foi agredido por jogadores e comissão
técnica do Operário. Para sair da confusão, correu para o outro lado do campo,
porém foi agarrado e jogado ao chão pelo jogador reserva do Operário Jeferson Reis,
que o agrediu violentamente. Uma cena degradante.
A
confusão continuou foi generalizada, com agressões entre jogadores e comissão
técnica dos dois times. Uma vergonha, que infelizmente, estamos vendo com muita
frequência, tanto dentro, como fora de campo nos grandes jogos brasileiros.
Suspeita-se que o garoto teve fratura no nariz, e esperamos que se recupere
rápido. Absurdos assim, são mostras de nossa incompetência em segurança
pública. Esperamos mais uma vez, que as autoridades assumam o seu dever,
procurando formas para evirar essas atrocidades, tornando os clássicos umas
atração para os torcedores, e não um campo de guerra.
Geraldo Ferreira da Paixão
E-mail:
geraldoferreiradapaixao@gmail.com
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018
A HISTÓRIA SE REPETE
Reporto-me ao
ano de 1960, para contar a história de um povo heroico e retumbante. Ainda
menino, acompanhava com fervor pelo rádio, juntamente com meus pais a campanha
política para a escolha do novo presidente da república. Era uma campanha
fervorosa, com participação ativa dos eleitores que faziam questão de
participar do pleito. O voto era sagrado, e o povo não abria mão do seu direito
de poder escolher seu candidato. Era comum os atritos políticos devido às
discordância pelo voto. Lembro, com certa alegria, que meu pai, assim
como a maioria dos brasileiros sentia orgulho de ir às urnas escolher seus
representantes. Hoje, se perguntarmos ao eleitor qual a razão que o levaria às
urnas, a maioria diria que não vai votar, ou que vai anular seu voto, porque
não conhece um candidato com ficha limpa, capaz de representá-lo com dignidade
e respeito. Essa é a imagem real da maioria dos políticos brasileiros
.
De volta a 1960, naquela
época vivíamos num período de transição política, no qual havia um certo receio
dos militares da entrada do comunismo no Brasil, e assim, o processo eleitoral
transcorria com certo nervosismo, uma vez que, dentre os candidatos havia
alguns com tendência de esquerda, e forte combate do regime militar. Meu pai,
fazia campanha na época para o Marechal Lott, mas quem se elegeu foi Jânio
Quadros. Logo após a sua posse, o presidente eleito implementou um política econômica
de austeridade, visando reduzir os índices inflacionários. Os resultados
entretanto, não foram satisfatórios e com isso o governo foi perdendo
credibilidade. Nas relações externas, Jânio implementou uma política de
reaproximação com os países socialistas, reestabelecendo as relações diplomáticas
com a União soviética(URSS). Posteriormente, condecorou “Che” Guevara e o
cosmonauta soviético Yuri Gagarin, com a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul e
recebeu no Brasil o ditador cubano Fidel Castro. Essa aproximação com os
socialistas, não foi bem interpretada pela sociedade brasileira e pelo alto
comando das forças armadas, gerando um desconforto que acabou levando o governo
à renúncia sete meses depois de sua posse. Em seu lugar, assumiu o
vice-presidente João Goulart, o Jango, que governou até 31 de março de 1964,
deposto pelo golpe militar
.
Cinquenta e oito anos depois
da eleição de Jânio Quadros, verifica-se que as coisas não mudaram muito em
relação àquela época. Numa rápida reflexão sobre a ação das forças armadas como
instituição reguladora dos direitos constitucionais, é possível conferir essa
atribuição para o ambiente de tensão que paira no país. Naquele tempo, entendeu
assim, o alto comando militar, que seria necessário uma ação pontual por um
determinado tempo, para que os políticos brasileiros pudessem se reorganizar, e
assumir novamente o comando da nação. Isso durou 21 anos. Hoje, passamos por
uma crise política, econômica e social com algumas características muito
parecidas,
É sabido que desde a eleição
do presidente Lula, até o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil manteve boas
relações diplomáticas e comerciais com os países considerados socialistas. Com
o governo Temer, a política econômica interna e externa, bem como as relações
com os países socialistas, veem sendo conduzidas de uma forma integrada. O
grande problema, é a corrupção, que ainda levará muita gente pra cadeia. Se na
época, uma intervenção militar foi necessária para resguardar os direitos do
povo brasileiro, esperamos que hoje, as instituições políticas, e de segurança
nacional, como Ministério Público, Policia Federal, Lava-Jato e outras, atuem
de tal forma a impedir que isso seja necessário.
Geraldo Ferreira da Paixão
E-mail:
geraldoferreiradapaixao@gmail.com
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
A CRISE POLÍTICA
Tenho
escrito em artigos anteriores, que a crise brasileira é mais política que
social e econômica. O curso de nossa história tem mostrado que o envolvimento
político, as ideologias partidárias, sempre prevaleceram na escolha do novo
presidente da república, eleição dos membros do Congresso Nacional e na gestão
do Estado. Assim como foi nos governos de FHC, Lula, Dilma e agora do Temer, a
predominância das ideologias partidárias determina o destino da gestão do país.
Mas afinal, o que é uma crise política? A crise política representa a descrença
da sociedade nos representantes por ela eleitos, tornando o sistema incapaz de
gerir as necessidades sociais e econômicas do povo. Sabe-se que, quando o Executivo não consegue aprovar o que
quer e, o Legislativo aprova o que o Executivo não quer, estamos numa crise
política.
A
solução para a crise política é fundamental, uma vez que, o Executivo somente
poderá atuar a partir da aprovação dos seus projetos no Legislativo. Se isso
não acontecer, o Executivo fica amarrado, impossibilitado de dar sequência nos
seus projetos, podendo perder a governabilidade.
Quando
as partes se veem numa situação de desacordo, pode ocorrer o que podemos chamar
de barganha, como vem acontecendo no governo Temer, com a antecipação das
emendas parlamentares em troca do voto para aprovação dos projetos do Executivo.
Durante
o processo do impeachment de Dilma Rousseff, algumas sugestões surgiram para
solucionar a crise política brasileira, como o parlamentarismo, o semiparlamentarismo
e até indicações de eleições diretas antes do pleito previsto para este ano. Tudo
não passou de especulação e a crise continua.
Geraldo Ferreira da Paixão
E-mail:
geraldoferreiradapaixao@gmail.com
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
REFORMA UNIVERSITÁRIA – PARTE XVI
Seção III - Do Centro Universitário Federal e da Faculdade Federal
Art. 41. Ressalvado o disposto em legislação específica, o centro
universitário federal e a faculdade federal são pessoas jurídicas de direito
público, instituídos e mantidos pela União, criados por lei.
§ 1o. O estatuto do centro universitário federal será proposto pelo
respectivo colegiado superior, cabendo a sua aprovação e homologação ao
Ministério da Educação.
§ 2o. O regimento da faculdade federal será proposto pelo respectivo
colegiado superior, cabendo a sua aprovação e homologação ao Ministério da
Educação.
Art. 42. Os diretores de centro universitário federal e de faculdade
federal serão nomeados pelo Presidente da República, observadas, no que couber,
as normas previstas no art. 40 desta Lei.
Seção IV - Do Financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior
Art. 43. Durante o período de dez anos, contados a partir da publicação
desta Lei, a União aplicará, anualmente, nas instituições federais de ensino superior
vinculadas ao Ministério da Educação, nunca menos do equivalente a setenta e
cinco por cento da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e
desenvolvimento do ensino.
§ 1o. Excluem-se do cálculo a que se refere o caput:
I - os recursos alocados às instituições federais de ensino superior por
entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica e
por suas congêneres privadas;
II - os recursos alocados às instituições federais de ensino superior
mediante convênios, contratos, programas e projetos de cooperação, por órgãos e
entidades públicas de qualquer nível de governo, bem como por organizações
internacionais;
III - as receitas próprias das instituições federais de ensino superior,
geradas por suas atividades e serviços; e
IV - as despesas com inativos e pensionistas das instituições federais
de ensino superior, sem prejuízo de seus direitos específicos.
§ 2o. A aplicação de que trata o caput será apurada a cada quatro
anos, a partir da publicação desta Lei.
Art. 44. A distribuição dos recursos a que se refere o art. 43 entre as
instituições federais de ensino superior, no que exceder às despesas
obrigatórias, será feita conforme orientação de comissão colegiada, integrada
por membros da comunidade acadêmica, da sociedade civil e dirigentes públicos, mediante
avaliação externa de cada instituição federal e de seu respectivo plano de
desenvolvimento institucional, na forma do regulamento.
§ 1o. Cabe ao Ministro de Estado da Educação e ao colegiado de dirigentes
de instituições federais de ensino superior, paritariamente, a indicação dos
membros da comissão de que trata o caput.
§ 2o. O repasse dos recursos deverá observar, no mínimo, os seguintes
indicadores de desempenho e qualidade, conforme regulamento:
I - o número de matrículas, ingressantes e concluintes na graduação e na
pós-graduação, nos períodos matutino, vespertino e noturno;
II - a oferta de cursos de graduação e pós-graduação em diferentes
campos do saber;
III - a produção institucionalizada de conhecimento científico,
tecnológico, cultural e artístico, reconhecida nacional e internacionalmente, e
identificada por publicações em periódicos especializados, sem prejuízo de
outros indicadores;
IV - registro e comercialização de patentes;
V - a relação entre o número de alunos e o número de docentes na
graduação e na pós-graduação;
VI - os resultados da avaliação pelo Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior - SINAES, instituído pela Lei no 10.861, de 2004;
VII - a existência de programas de mestrado e doutorado, bem como
respectivos resultados da avaliação pela CAPES; e
VIII - a existência de programas institucionalizados de extensão, com
indicadores de impacto local, regional ou nacional.
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
QUE PAÍS É ESTE?
Assistimos dia
24 deste mês o julgamento pelo TRF-4 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
referente ao tríplex do Guarujá. Por unanimidade, o tribunal decidiu aumentar a
pena do réu de nove anos e meio para doze anos e um mês. Uma pena leve,
considerando os prejuízos que o dinheiro embolsado pelo ex-presidente deu aos
doentes, à educação, ao saneamento básico, aos aposentados, aos deficientes e
aos desamparados em geral. Toda pena para esse tipo de crime parece ser
pequena. Tanto o corrupto quanto o corruptor são piores que o assassino; enquanto
o assassino tira uma vida contra a Lei, o corrupto e corruptor tiram a vida de
uma comunidade inteira.
Por decisão do
STF em 2016, quando confirmada a pena em segunda estância, poderá o judiciário
determinar a prisão do réu, independentemente dos recursos por ele impetrados nas
estancias superiores para provar sua inocência. Neste caso, condenado por um tribunal
colegiado, o ex-presidente se torna inelegível, uma vez que, condenado por
corrupção e lavagem de dinheiro, não poderá candidatar-se nas próximas eleições
por enquadrar-se no projeto da ficha limpa. Muitos analistas entretanto, talvez
amparados por ideologias políticas retrógradas, afirmam que o ex-presidente
poderá sim, se candidatar, concorrer, fazer propaganda, reeleger e até tomar
posse. Ora, se o réu foi condenado por um colegiado de segunda estância, por
ter lesado gravemente o povo brasileiro, não vejo nenhuma razão para protege-lo,
muito menos deixa-lo em liberdade permitindo a continuidade de seus crimes. É
verdade que, enquanto houver recursos e contestações correndo na terceira
estância, poderá o réu recorrer, porém, deverá fazê-lo na prisão, de tal forma
a resguardar seus direitos e outras garantias processuais.
Apesar do TRF-4
ter solicitado a prisão do ex-presidente após o julgamento, isso só será
possível depois de julgados os embargos de declaração solicitados pela defesa,
embargos esses que não alteram o teor da pena, mas teem a finalidade de
esclarecer determinados pontos. Por outro lado, a elegibilidade ou não do
ex-presidente só será definida pelo TSE após cessados todos os recursos na
segunda estância, e, antes dos registros no TSE dos
candidatos, o que ocorrerá
até 25 de agosto deste ano.
O ex-presidente
Lula disse em ato público do PT em São Paulo, logo após seu julgamento, que “Não tenho nenhuma razão para respeitar a
decisão da justiça”.
Considerando ser um declaração de um ex-presidente, ela torna-se grave,
ensejando uma série de razões para considera-la um desrespeito ao povo brasileiro
e às instituições. A providência da justiça de impedir a saída do ex-presidente
do Brasil logo após o ato em SP, foi extremamente correta, por várias razões,
dentre as quais que o ex-presidente usaria certamente suas palestras para
argumentar em defesa própria, jamais em prol dos interesses da soberania
nacional.
Geraldo Ferreira da Paixão
E-mail:
geraldoferreiradapaixao@gmail.com
domingo, 21 de janeiro de 2018
O CHARME DOS ESTADUAIS
O
nível do futebol em qualquer clube do mundo, é medido pelo plantel e time que
possui, ou seja, para praticar o melhor futebol, não basta o clube ter o melhor
plantel, mas necessariamente tem que ter o melhor time. Cada competição tem sua
característica própria, para a qual o clube deve se precaver na montagem de seu
elenco. Uma coisa é disputar um campeonato estadual, outra é participar do
brasileiro e da Libertadores da América e mundial. A experiência nos tem
ensinado que nem sempre o melhor plantel é o melhor time, caso de Palmeiras,
Flamengo e Atlético Mineiro em 2017, que montaram elencos caros, com jogadores
tecnicamente reconhecidos, que não conseguiram porém, desenvolver o futebol
esperado na temporada.
Já
ouvi e vi muito na mídia nacional e nas resenhas que os campeonatos estaduais
não valem nada, não agregam valores técnicos ao plantel para disputa de
competições mais importantes. Não concordo muito com essa tese, uma vez que, no
estadual o clube tem a oportunidade de avaliar o nível do seu futebol com os
demais, inclusive com os clubes de menor expressão, permitindo assim, uma
melhor avaliação do plantel pela Coordenação e comissão Técnica. O argumento as
vezes utilizado, é que, ao ganhar o estadual, ocorre uma acomodação da
diretoria, que entende que o clube está pronta para as outras competições, e,
isso na maioria vezes não é verdadeiro. Como disse antes, cada competição tem seu
nível técnico, e o elenco deve ser montado de acordo com esse nível técnico
esperado para a competição.
Por
outro lado, ser campeão do estadual é o primeiro requisito de um grande clube
brasileiro, sendo considerado pelos apaixonados, uma obrigação. O torcedor bate
no peito para dizer que seu time é o melhor do estado, o que o leva ao orgulho
e paixão. Isso torna o estadual a competição de maior charme do futebol
brasileiro. Não importa o estado, seja o Mineiro, Carioca, Paulista,
Rio-grandense, Pernambucano, Baiano etc., o que importa, é ser campeão estadual
e levar o troféu de melhor do estado. Com os acenos dos investimentos da mídia
nacional na transmissão dos jogos pelas tvs aberta e fechada, os estaduais
passaram a ter um nova visão para os diretores, que passaram a ver nesses
investimentos uma forma de manter o plantel, e, ao mesmo tempo reforçar o time
para outras competições. Com isso, quem ganha é o torcedor, que pode ver bons
jogos, como aconteceu com Cruzeiro x Tupi na abertura do Campeonato Mineiro com
33.187 pagantes, 42.297 presentes e muito charme. Parabéns à torcida celeste.
Geraldo Ferreira da Paixão
E-mail: geraldoferreiradapaixao@gmail.com
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