A
evolução do ensino universitário brasileiro nas últimas três décadas, vem passando
por transformações tímidas é verdade, porém importantes para o desenvolvimento
nacional. Muito se tem falado e reclamado que o nosso ensino superior é
retrogrado, desatualizado, e que, precisa urgente de uma reforma geral que
atenda às necessidade dos estudantes brasileiros. O Projeto de Lei dessa reforma
existe, (PL 7200/2006), está lá com os políticos há mais de dez anos, esquecido
no Congresso Nacional, e para o qual os políticos com tantos problemas de
corrupção, não conseguem encaixar na pauta do dia.
Hoje,
o candidato a estudante no ensino superior brasileiro opta inicialmente pelo tipo
de instituição de ensino na qual irá obter seu diploma de graduação. O MEC (Ministério
da educação e Cultura), disponibiliza instituições públicas, privadas,
comunitárias e de pesquisa científica e tecnológica. A Constituição Brasileira,
bem como o artigo 3º da Reforma Universitária (RU), deixam claro, que a
educação superior brasileira é uma bem público, ao qual todos têem o direito ao
acesso. A abrangência deste Artigo é tão grande, que
analistas de todo o Brasil apontam ser um dos pontos cruciais do projeto, uma
vez que a educação superior precisa ser realmente tratada como um bem público,
acessível às classes desprovidas dos recursos para obtenção do diploma de
graduação.
As IFES (Instituições Federais de Ensino Superior),
são instituições voltadas para atender a elite da sociedade estudantil brasileira
e, visando mudar este quadro, o presidente Temer sancionou em 16/02/2017 a Lei
13.415, implantando o novo ensino médio. Essa Lei implementará uma mudança
geral na estrutura atual do ensino médio, esperando-se com a medida, aumentar
acentuadamente o conhecimento dos menos favorecidos, permitindo-lhes o acesso à
universidade pública, em condições de igualdade com dos demais candidatos. Parte
das alterações passará pela flexibilização
da grade curricular. O
novo modelo permitirá que o estudante escolha a área de conhecimento para
aprofundar seus estudos. A Lei prevê uma
parte comum em todas as escolas e outra flexível, na qual os estudantes poderão
optar por demandas profissionais do mercado de trabalho, encaminhando-os dessa
forma, para o seguimento do nível superior adequado à sua qualificação.
O projeto da reforma universitária brasileira, é
portanto, de suma importância para todos os estudantes e sociedade brasileira
em geral. Com a evolução do ENEM e a reforma do ensino médio, entrar numa
universidade pública passou a ser também um sonho da classe menos favorecida,
que nunca teve recursos para se preparar adequadamente para o acesso à essas
instituições. A reforma universitária vai permitir oi balizamento dessas
mudanças, e, cabe ao Congresso Nacional dar o provimento necessário para a
tramitação desse projeto entre os parlamentares.
Geraldo Ferreira da Paixão
E-mail:
geraldoferreiradapaixao@gmail.com
