Muito se o fala principalmente nas redes sociais sobre
discriminações, não importa o tipo ou forma como é disseminada. A homofobia,
por exemplo, tem sido tratada no Brasil de forma pontual pela justiça e
espera-se uma decisão definitiva do congresso nacional sobre o assunto. Em decisão recente o STF enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo
ao reconhecer a omissão legislativa sobre o assunto.
Homofobia é a aversão às
pessoas ou grupos como os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Até o final do século passado os
homossexuais eram tratados como doentes (homossexualismo era então um
transtorno mental), porem o CFP proibiu a chamada cura gay, isto é, o
tratamento médico dos homossexuais. De qualquer forma, o individuo que pratica
a homofobia é chamado de homofóbico. A homofobia pode ser contemplada como uma forma de discriminação e
classificada como um crime de ódio, passível de punição.
Desde 1991, a anistia internacional,
passou a considerar a discriminação contra os homossexuais uma violação aos
direitos humanos.
Todavia, em pleno século XXI, alguns países aplicam até mesmo penas de morte como condenação para quem é homossexual.
A organização das nações unidas - ONU reconheceu o dia 17 de maio como
o dia internacional contra a homofobia (international day against
homophobia),
Em 2013, o conselho nacional de justiça - CNJ aprovou e regulamentou o
casamento civil gay no Brasil. Atualmente, casais homossexuais possuem os
mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar
em qualquer cartório brasileiro. O cartório que se negar a realizar um
casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser inclusive alvo de punição.
Geraldo Ferreira da Paixão
E-mail: geraldoferreiradapaixao@gmail.com
