SANGUE NEGRO EM AGUAS BRASILEIRAS

Toda espécie de crime precisa ser investigada e os culpados punidos conforme a Lei. As razões para a  demora na elucidação dos crimes acabam penalizando ainda mais as vítimas com benefícios aos infratores. Todo  crime é nocivo, independentemente de sua origem e destino.

No final de setembro o Brasil tomou  conhecimento de um dos  maiores  crimes ambientais de sua história; o vazamento de óleo cru na costa brasileira. Constatou-se que na verdade tratar-se de um hidrocarboneto mais conhecido como piche. O vazamento afetou os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia. Até o momento mais de 900 toneladas de óleo foram retiradas  das praias do litoral nordestino. Segundo a Marinha a maior probalidade é que o vazamento partiu de um navio irregular chamado dark chip.

As primeiras investigações sobre o sangue negro em águas brasileiras, detectaram tratar-se de petróleo cru, de origem ainda desconhecida,  não produzido no Brasil. O óleo se espalhou rapidamente por toda a costa do nordeste brasileiro, atingindo mais de dois mil quilômetros. Vinte e três embarcações que transitaram nas águas nordestinas no período estão sendo investigadas. Análises comprovaram que o óleo cru tem origem venezuelana.  

Há uma grande preocupação que o vazamento possa afetar a bacia do Rio são Francisco., responsável pelo abastecimento da população nordestina Todavia, no município de Piaçabuçu, litoral sul de Alagoas, a foz do Rio foi atingida por uma mancha de óleo. Oriunda do petróleo cru. Por outro lado, a Marinha recomenda que pessoas ou animais afetados pelo piche devem colocar gelo no local e limpar com óleo de cozinha.  

Geraldo Ferreira da Paixão

E-mail: geraldoferreiradapaixao@gmail.com

INVASÃO DE CT’S – CRIME OU PROTESTO?

As invasões de Centros de Treinamento – CT’S dos times de futebol no Brasil viraram um problema seríssimo que a qualquer momento pode gerar uma tragédia. As consequências que essas invasões trazem para os clubes são diversas e imprevisíveis, dentre elas a área financeira devida principalmente à ocorrência quase frequente de destruição de patrimônio da instituição esportiva.

Porque os torcedores invadem os CT’S? Normalmente ocorrem por insatisfação com os resultados obtidos pelo clube ou outros fatores dentre eles a má gestão como principal motivo. A invasão pode ser ainda originada por torcedores, as vezes criminosamente, paga por terceiros ou instituições, ou ainda por retaliação a algum diretor. Como devemos considerar tais invasões? Um crime contra o patrimônio privado ou simplesmente um protesto?

Não é raro a ocorrência de invasões com agressão e até furto.  Infelizmente, o que se observa é o completo desleixo da justiça para a elucidação de cada ação desse tipo, ficando os infratores normalmente impunes, propiciando a continuidade dessas ações por parte dos torcedores.  Justificar crimes ocorridos no futebol é tão comum ou popular como o próprio futebol.

A ligação entre diretores, jogadores e organizadas é muito comum entre os clubes brasileiros. Tem jogador que se apresenta em jogos com o boné da organizada. Há, portanto, uma empatia entre diretores e torcida organizada e há muitas formas de dialogar com os torcedores antes que os mesmos arrombem portão, agridem pessoas em seu horário de trabalho e roubam material esportivo. Normalmente os invasores se julgam donos do clube. A relação entre a direção do clube e os torcedores não obedece ao código penal e as invasões são tão comuns e duradouras como os próprios clubes.

Segundo o jornalista André Rizek, esse tipo de ação é um desserviço ao futebol brasileiro. Quando ele passa pano para uma situação que está chegando a níveis trágicos – referindo-se às declarações do técnico Abel após a invasão do CT do Cruzeiro - se a gente for olhar o que já aconteceu nesse ano, o que vem acontecendo nos últimos anos, de situações gravíssimas. A maneira como a gente trata isso com normalidade, “ah, é paixão”, para mim é chocante. A gente vai parar de tratar com normalidade quando de fato acontecer uma tragédia – disse Rizek durante o programa Seleção  Sporty.

Sobre a invasão recente do CT do fluminense, o diretor foi claro ao dizer que aumenta o "sentimento de insegurança e instabilidade para os que atuam no dia a dia do clube, sejam eles atletas ou demais profissionais". Disse ainda que "chegará o momento em que ações dessa natureza resultarão em tragédia, caso não sejam devidamente coibidas".

Geraldo Ferreira da Paixão

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HOMOFOBIA – ENTENDA O CONCEITO

Muito se o fala principalmente nas redes sociais sobre discriminações, não importa o tipo ou forma como é disseminada. A homofobia, por exemplo, tem sido tratada no Brasil de forma pontual pela justiça e espera-se uma decisão definitiva do congresso nacional sobre o assunto. Em decisão recente o STF enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer a omissão legislativa sobre o assunto.

Homofobia é a aversão às pessoas ou grupos como os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Até o final do século passado os homossexuais eram tratados como doentes (homossexualismo era então um transtorno mental), porem o CFP proibiu a chamada cura gay, isto é, o tratamento médico dos homossexuais. De qualquer forma, o individuo que pratica a homofobia é chamado de homofóbico. A homofobia pode ser contemplada como uma forma de discriminação e classificada como um crime de ódio, passível de punição.

Desde 1991, a anistia internacional, passou a considerar a discriminação contra os homossexuais uma violação aos direitos humanos. Todavia, em pleno século XXI, alguns países aplicam até mesmo penas de morte como condenação para quem é homossexual.

A organização das nações unidas - ONU reconheceu o dia 17 de maio como o dia internacional contra a homofobia (international day against homophobia),

Em 2013, o conselho nacional de justiça - CNJ aprovou e regulamentou o casamento civil gay no Brasil. Atualmente, casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro. O cartório que se negar a realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser inclusive alvo de punição.

Geraldo Ferreira da Paixão

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FECHAMENTO OU MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS EM FABRICIANO

No mês passado, li estarrecido na mídia local uma notícia que dava conta de uma ação do poder politico, sobre a intenção de fechamento ou municipalização de três escolas estaduais em Coronel Fabriciano. Entendo as dificuldades financeiras que passa o Estado, todavia outras áreas da administração estadual deverão ser focadas para obter as economias necessárias para o equilíbrio das contas públicas e não a área da educação básica, nível mais importante  da formação da criança e do adolescente.  É dever do Estado e dos municípios fomentar o desenvolvimento e a qualidade dessas instituições de ensino, sendo a ideia de fechamento totalmente irresponsável.

 

 É louvável a atuação do vereador Marcos Luz na defesa dos interesses dos estudantes. A comunidade do ensino básico fabricianense certamente reconhece o empenho do vereador, bem como da deputada estadual Beatriz Cerqueira e da Secretária de Estado da Educação Júlia Sant’ana, no sentido de resolver o impasse, mantendo definitivamente o funcionamento das instituições estaduais.

 As escolas estaduais Dr Querubino, Pedro Calmon e Tancredo Neves, se transformaram ao longo dos anos, num modelo de educação deste nível de ensino para a cidade, representando um retrato fiel de credibilidade e confiabilidade para os moradores. Por essas e outras razões como a gestão e aumentos de custos, a ideia de municipalização é inoportuna, não que a municipalização iria desqualificar as atuais escolas, mas considerando que é primeiramente dever do Estado a valorização da educação como base para a formação das gerações futuras.

Geraldo Ferreira da Paixão

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EXCLUDENTE DE ILICITUDE

Não sou profissional da área de direito, contudo tenho ouvido falar tanto de excludente de ilicitude nos últimos dias que decidi pesquisar um pouco mais sobre o assunto para entender melhor seu significado e implicações na vida atual e futura dos brasileiros.

Excludente vem de exclusão e ilicitude vem de ilícito, ilegal, proibido. Então excludente de ilicitude refere-se à exclusão de penalidade prevista na lei de determinados atos ilícitos praticados por alguém, de forma a isentar tais infratores de penalidades da justiça – artigo 23 do Código Penal.

Assim, o excludente de ilicitude prevê isenção de pena aos infratores nos casos abaixo, validos para todo cidadão brasileiro:

A)   No estrito cumprimento do dever legal

B)   Em casos de legítima defesa e

C)   Em estado de necessidade

Com relação a excessos possíveis de punição o parágrafo único prevê que:

“O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo”.

Tramita no congresso nacional o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro que prevê mudanças nos trechos do Código Penal que trata da excludente ilicitude. Tais mudanças preveem isenção de pena aos infratores nos casos abaixo, válidos para todo cidadão brasileiro:

A)   No estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito,

B)   Em casos de legítima defesa e

C)   Em estado de necessidade

Com relação a excessos possíveis de punição deverão ser considerados os parágrafos 1 e 2 abaixo:

Parágrafo 1 - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

Parágrafo 2 - O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la, se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

Assim, pela proposta de Moro, agentes de segurança que cometerem excessos por medo, surpresa ou violenta emoção, poderão ser isentados de punição, quando, por exemplo, matar alguém em serviço.

O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, considerando a importância das alterações propostas, tem sido objeto de debates intensos entre os deputados podendo ser concluído e aprovado no Congresso Nacional até a próxima semana.

Geraldo Ferreira da Paixão

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VEGETAÇÃO NATIVA E AGRONEGÓCIO

Um estudo divulgado recentemente pela NASA – Agência Espacial Americana, mostra que a pressão ambiental imposta ao setor agrícola envolve interesses políticos, comerciais e muita imaginação. Destaca a preservação ambiental e o setor de agronegócio no Brasil.

A vegetação nativa brasileira ocupa 2/3 do território nacional, ficando a lavoura com 64 milhões de hectares, ou 7,6% da superfície nacional, isto é, com percentual de área destinada ao cultivo agrícola muito menor que a média mundial que gira em torno de 20 a 30% da área de cada país. São números muito diferentes daqueles preconizados por alguns ambientalistas.

Esses números demonstram a preocupação brasileira com relação à preservação da vegetação nativa, bem como, com o aumento de área destinada ao cultivo da lavoura, o que em síntese, representa a preservação da mata nativa, coração do oxigênio mundial.

 

Para se ter uma ideia de ocupação mundial com área destinada à lavoura, alguns exemplos merecem destaques: União Europeia 45 a 65%, Dinamarca 76,8%, Reino Unido 64,9%, Alemanha 56,9%, Índia 60,5%, EUA 18,3%, China 17,7% e Brasil 7,6%.

O estudo revela ainda alguns destaques sobre a agricultura no Brasil e seus entraves como as interferências comerciais e esforços dos produtores nacionais em tornar o Brasil o maior produtor de alimentos do planeta, apesar de menor área disponibilizada para este fin.

Geraldo Ferreira da Paixão

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PRODUTO DE SUCESSO E SEGREGAÇÃO

A história demonstra que ao longo dos anos o mundo tem produzido personalidades que se destacam em suas áreas de atuação. Muitos dedicam seu sucesso ao crescimento e desenvolvimento da humanidade.  A maioria é da classe empresarial, cada um no seu mix específico de atuação, e, tornam-se personalidades marcantes por deixarem um legado de benefícios e ensinamentos, com participação direta na vida das comunidades. São exemplos dessas personalidades de sucesso a nível mundial, os empresários Jeff Bezos da Amazon.com e Bill Gates da Microsoft. No Brasil são empresários destaques Luciano Hang do grupo Havan e Joseph Safra fundador do Banco Safra. 

O sucesso, todavia, nem sempre produz personalidades com capacidade de representar com dignidade a importância do crescimento profissional do líder, que aos poucos vai perdendo sua identidade, respeito e fortuna. São exemplos desses empresários os brasileiros Eike Batista, fundador do grupo EBX, e Carlos Ghosn, ex-CEU (Chief Executive Officer) do grupo automotivo Renault, Nissan e Mitsubishi no Japão. São produtos desenvolvidos para proliferar  o crescimento pessoal e melhorar a qualidade de vida dos povos que acabaram segregados do convívio social por não corresponderem ao padrão de integridade e convivência mútua. 

Depois de se tornar o empresário do ano em 2013 pela Forbes, Eike se envolveu com corrupção e acabou condenado pela Lava-Jato. Quanto a Carlos Ghosn, considerado empresário destaque internacional na sua área de atuação, herói de histórias em quadrinhos, candidato presidenciável no Líbano, foi preso em novembro/2018, suspeito de desvio de milhões de dólares para beneficiar uma comerciante de carros de Omã no Oriente Médio. Depois de pagar fiança de 8,9 milhões de dólares, Ghoson saiu com prisão domiciliar em março/2019. Preso novamente em abril deste ano, desta vez acusado de não declarar salários e outros benefícios recebidos da Nissan, além de desvio de 73,8 milhões de euros, compra ilícita de residências de luxo em quatro continentes e de realizar duas festas de casamento em um palácio na região de Versalhes na França. A Nissan custeou ainda a formação de seus quatro filhos no período de 2004 a 2015.

Geraldo Ferreira da Paixão

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PASSANDO A LIMPO

O presidente Bolsonaro tem se valido de uma estratégia de comunicação cada vez mais inteligente ao demonstrar clara e transparentemente sua forma de governar, seja com os diversos órgãos da mídia, ou com qualquer outra forma de comunicação. Logicamente, não agrada a muita gente. Mais recentemente divulgou o assassinato do guerrilheiro, pai do presidente da OAB, fato até então desconhecido, ou não divulgado pela grande mídia por questões ideológicas. Divulgações dessa natureza, inimagináveis na pauta da mídia, descortinam o anonimato de autoridades com perfil antagônico aos interesses nacionais. À luz desses fatos, torna-se cada dia mais desacreditada a mídia da mentira, evidenciando a perda de audiência.

O jogo do “faz de conta” emparelhou com a mídia, e, nos últimos 13 anos gerou um prejuízo de 6,2 bilhões de reais aos cofres públicos.  A Revelação sobre o comando da OAB, dirigida por comunistas/guerrilheiros estourou como uma bomba, levando surpresa e descrédito não só da Comissão da Verdade com troca inclusive de membros, mas também aos cientistas, estudiosos, políticos e, principalmente aos estudantes de direito.

No caso Adélio Bispo, como Bolsonaro não recorreu à justiça, o bandido está num hospício, taxado como louco. Não toma os remédios indicados e a qualquer momento põe a boca no trombone. Se Bolsonaro recorresse de seus direitos, certamente Adélio levaria de um a dois anos de cadeia e logo estaria livre. Essa estratégia do presidente pode levar o agressor a confessar quem são os verdadeiros mandantes do crime.

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira nos EUA tem gerado muita polêmica. Todavia, gerou também um alerta para uma análise apurada daqueles que já passaram pelo cargo, constatando-se, por exemplo, que Aloisio Nunes, membro da Ação Libertadora Nacional – ALN, motorista do guerrilheiro Marighela, foi Ministro das Relações Exteriores no governo Temer (MDB). Na visão de Bolsonaro os três últimos embaixadores nos EUA não representaram o Brasil com dignidade e por isso a indicação de Eduardo vai mudar esse quadro, favorecendo o relacionamento entre os dois países. Por outro lado, Bolsonaro foi elogiado por Trump logo após a indicação, deixando transparecer que a mesma será benéfica. Ao divulgar as falcatruas da esquerda nos últimos vinte anos, Bolsonaro paralelamente tem determinado ações visando corrigir as ocorrências de tal forma a colocar o Brasil no caminho certo. Com isso, acabam-se as famigeradas tetas, as quais serviram de âncora para criminosos e guerrilheiros, agora denunciados.  

Geraldo Ferreira da Paixão

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